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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:13
Correto o bloqueio de dinheiro de empresa por meio de penhora on line
Bloqueio de dinheiro de empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:20
Bloqueio de R$ 94 mil reais em contas da Prefeitura de Arapiraca
Decisão justifica-se pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a suspensão imediata de obras públicas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Fraude à licitação em Erechim: determinado afastamento de servidores e bloqueio de valores
Magistrada considerou a prova apresentada que evidencia a ocorrência dos delitos e os fortes indícios de autoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido respeito às regras e leis já existentes na Constituição Federal que garantem ao povo brasileiro direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:58
Apelação cível. Telefonia móvel. Recisão co contrato por defeito na prestação de serviço.
Afronta aos direitos básicos do usuário, previstos nos incisos I,IV e X do art. 3º da lei n. 9.472/90.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Consumidor.
Bloqueio do cartão de crédito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Preliminares. Alegada afronta à ampla defesa.
Apresentação, em plenário, de gravação da confissão do acusado na fase investigativa. Versão tomada pela autoridade policial idêntica àquela prestada pelo réu em juízo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:40
Piso estipulado em múltiplos do salário mínimo não afronta Constituição
A Turma manteve decisão que concedeu o pagamento das diferenças salariais ao engenheiro que recebia menos que o piso salarial da categoria
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:20
Assédio moral. Direitos de personalidade.
Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:10
Justiça dá prazo de 48h para Estado pagar reajuste da FJA
medidas judiciais extremadas, dentre elas prisão e/ou bloqueio de verbas públicas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:05
Desconto salarial ilícito. Afronta ao princípio da intangibilidade salarial.
Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:00
Decisão sobre estupro de menores afronta a Constituição
ANPR questiona a decisão do STJ que absolveu acusado de estuprar três meninas de doze anos
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Afronta à dignidade do empregado gera dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao toalete mediante autorização da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 18:02
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 13:48
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00